Fernando Albuquerque, Advogado
Fernando AlbuquerqueOAB/PE 56.079
Fernando Albuquerque, Advogado
Atuação em todo o Brasil

Advocacia de perto, em qualquer lugar do país.

Atendimento on-line em todo o território nacional, com análise técnica caso a caso e contato direto com o advogado responsável — sem intermediários.

OAB/PE 56.079

Áreas de atuação

Onde eu concentro o trabalho

Família e patrimônio

Curatela em casos de vício em apostas

Quando alguém da família compromete o patrimônio com apostas on-line, a ação de curatela pode restringir a prática de atos patrimoniais e negociais, protegendo os bens enquanto a pessoa recebe tratamento. É medida excepcional e depende de prova técnica — avalio caso a caso se ela cabe.

Direito público

Assessoria em licitações

Acompanhamento de empresas em processos licitatórios sob a Lei 14.133/21: leitura e impugnação de editais, habilitação, recursos administrativos, penalidades e questões surgidas na execução do contrato.

Tributário e sucessões

Revisão de avaliação de imóveis para ITCMD

Discussão da base de cálculo do imposto em inventários e doações, quando o valor atribuído ao imóvel pela Fazenda estadual diverge do valor real de mercado do bem.

Sobre

Fernando Albuquerque

Fernando Albuquerque, advogado

Sou advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 56.079 e atendo em todo o Brasil. Boa parte do trabalho acontece on-line, mas o contato é sempre direto: quem conversa com você é quem conduz o processo.

Atuo em direito de família, do consumidor, criminal e administrativo, e minha formação complementar se distribui por essas frentes. A especialização em direito público e o MBA em licitações orientam a assessoria a empresas que contratam com a administração pública. A experiência em direito penal e processo penal traz familiaridade com produção de prova e perícia — o que pesa diretamente nas ações de curatela e em qualquer processo que dependa de laudo técnico.

O que atravessa todas as áreas é a mesma exigência: explicar o caso em linguagem que você entenda e dizer com honestidade o que é possível — inclusive quando a resposta é que não há caminho.

  • Especialista em Direito Penal e Processo Penal
  • Especialista em Direito Público
  • MBA em Licitações Públicas à luz da Lei nº 14.133/2021
  • OAB/PE 56.079 — atuação em todo o território nacional

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

A primeira conversa serve para entender a situação e dizer com honestidade se há caminho jurídico — e qual é.

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AtendimentoTodo o Brasil — on-line